Serviços

Serviços de forma personalizada em Direito Bancário, Direito do Mercado de Capitais e Direito Empresarial

Agronegócio

• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo
  empresas do agronegócio;
• Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores;




• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito
  Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário
  – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do
  Agronegócio – CDCA, dentre outros;




• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de
  créditos decorrente de contratos e títulos
  de crédito ligados ao agronegócio;




• Assessoria em questões regulatórias
  envolvendo registro, produção, embalagem,
  comercialização, propaganda comercial,
  utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos
  agrícolas.

Assessoria Regulatória Banco Central do Brasil

• Constituição e obtenção de autorizações para funcionamento de instituições financeiras, desde a análise preliminar da capacidade econômica do(s) controlador(es) até a instrução de todo o processo de constituição e sua aprovação;

• Transferência de controle acionário;

• Reorganização societária;

• Eleição de administradores, diretores e conselheiros;

• Mudança do objeto social;

• Criação ou cancelamento de carteira operacional para banco múltiplo;

• Fusão, cisão e incorporação;

• Cancelamento de autorização para funcionamento;

• Registro Declaratório Eletrônico/Investimentos Estrangeiros Direto;

• Relacionamento regulatório.

Assessoria Regulatória Comissão de Valores Mobiliários

• Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para administração de carteira de valores mobiliários (asset management) e consultor de valores mobiliários;
• Constituição de fundos de investimento;
• Constituição e credenciamento de sociedade de agentes autônomos.

Contratos

• A fim de atender demandas diversas no âmbito de negociação entre nossos clientes e terceiros, nosso escritório atua em Direito Contratual desde a fase de tratativas iniciais à celebração de contratos definitivos, com assessoria na negociação e na elaboração de minutas. Destacam-se, nesta área, os contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversas no âmbito societário e nos mercados financeiro e de capitais, contratos de franquia, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços. Em matérias mais específicas, também atuamos na elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento em operações envolvendo nossos clientes.

Corporate e M&A

• Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e
  venda, investimento, permuta ou combinação
  de participações societárias ou ativos,
  formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer
  forma de reorganização societária ou patrimonial;




• Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de
  transações;




• Estruturação e implementação de
  reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e ao aproveitamento de
  sinergias decorrentes de operações de fusões
  e aquisições;




• Definição de estratégias de implementação
  ou defesa de aquisições hostis envolvendo
  companhias abertas;




• Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa;
  Defesa dos direitos de acionistas;




• Realização de ofertas públicas decorrentes
  da aquisição de controle de companhias abertas e no cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis;




• Realização de diligências legais (due
  diligence), com um entendimento técnico,
  prático e visão empresarial;




• Organização e montagem de data room
  (físico ou virtual).

Direito do Mercado de Capitais

• Consultoria sobre regulação aplicável e na assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital, tais como emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures (incluindo debêntures de infraestrutura), ações, bônus de subscrição, cotas de fundos de investimento, cédulas de crédito bancário e operações de securitização envolvendo, sobretudo, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.

 

• Assessoria jurídica em processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição, due diligence, constituição de fundos de investimento, obtenção de autorizações diversas, incluindo aquelas relativas a gestores e agentes autônomos de investimento, e representação de clientes em processos administrativos sancionadores e negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.

Direito e Regulação Bancário

• Elaboração e revisão de instrumentos já existentes de cédulas de crédito bancário, notas de crédito, títulos de crédito em geral.
• Elaboração e revisão de instrumentos públicos ou particulares de alienação fiduciária de imóveis, instrumento particular de cessão fiduciária de títulos de crédito e/ou direitos creditórios, instrumentos de penhor e hipoteca.
• Consultoria em legislação e normativos de Conselho Monetário Nacional, Banco Central.

Direito Imobiliário

• Compra e venda de imóveis.
• Incorporação imobiliária.
• Loteamentos.
• Permutas imobiliárias.

Direito Societário

• Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das instituições financeiras e não financeiras (sociedades corretoras de mercadorias, sociedades administradoras de recursos de terceiros (asset management) e companhia securitizadora de créditos financeiros, por exemplo);
• Confecção de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões do conselho de administração, reuniões da diretoria, relativamente às sociedades anônimas;
• Confecção de reuniões de quotistas e alterações contratuais, relativamente às sociedades limitadas;
• Registro e atualização de livros societários;
• Registro e atualização de dados junto ao Banco Central (UNICAD);
• Acompanhamento, orientação e atualização quanto às modificações legais e regulamentares;
• Para as demais empresas fora do mercado financeiro: constituições, mudança de objetos, alterações de sede e filiais, aumentos de capital, alteração de composição societária, distratos, orientações e pesquisas de CNAES fiscais, pesquisas de Nomes em Junta Comercial e Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Fintechs
Somos pioneiros no assessoramento à fintechs, empresas que têm como objetivo a prestação de serviços financeiros por meio da implementação de novas tecnologias!

• Assessoria aos fundadores na concepção,
  criação e desenvolvimento de sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas;




• Assessoria na elaboração e negociação de parcerias estratégicas entre fintechs e instituições autorizadas a operar pelo Banco
  Central do Brasil (Bacen);




• Estrutura de produtos financeiros e de meios
  de pagamento com plataformas digitais e
  tecnologias similares;
• Estrutura regulatória envolvendo Fundos de
  Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs);




• Elaboração, negociação e implementação de
  operações financeiras realizadas por fintechs;




• Assessoria na elaboração de Termos e Condições de Uso, de Políticas de Privacidade, e demais instrumentos de estruturação do front office e do back office;




• Consultoria em compliance e enforcement
  da regulação bancária vigente;




• Assessoria em temas regulatórios do Sistema
  Financeiro Nacional (SFN), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), Open Banking e Pagamentos Instantâneos;




• Consultoria em proteção de dados, sigilo
  bancário, Lei Geral de Proteção de Dados e
  segurança cibernética.

Operacões Estruturadas
Somos ativos na estruturação de alternativas personalizadas de investimento, que permitem aproveitar oportunidades específicas de mercado ou buscar proteção contra riscos financeiros.





• Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica
  da operação, objetivando a definição das
  principais características dos veículos a serem estruturados;




• Discussão de aspectos tributários e regulatórios relevantes relacionados a tais operações;




• Realização de diligência legal (due diligence),
  conforme o caso;




• Elaboração de todos os documentos necessários para a implementação da operação, como um sistema harmônico juridicamente;




• Interface com autoridades reguladoras aplicáveis, incluindo a obtenção de eventuais
  aprovações/licenças/registros requeridos em
  cada operação estruturada.

Private Equity e Venture Capital

• Participação ativa no desenvolvimento e acompanhamento de iniciativas regulatórias
  envolvendo investimentos de private equity e
  venture capital no Brasil;




• Constituição e registro de fundos de
  investimento no Brasil;




• Participação nos aspectos de lei brasileira da
  constituição de fundos de investimento no
  exterior;




• Montagem da estrutura de investimento no
  Brasil por parte dos fundos de investimento
  nacionais ou estrangeiros, quer por meio de investimento em ações ou por instrumentos
  de crédito conversível, adaptando as
  melhores práticas internacionais ao direito
  brasileiro;




• Due diligence nas companhias alvo;




• Preparo e negociação de acordos de
  investimento, acordos de acionistas e outros
  documentos da operação;
  Minuta e negociação de contratos de
  financiamento;




• Monitoramento do investimento, com
  participação ativa no processo de
  crescimento da empresa investida;




• Auxílio na implementação de melhores
  práticas de governança corporativa nas
  empresas receptoras dos investimentos;




• Assessoria aos investidores em novas
  rodadas de captação de recursos;




• Participação no processo de desinvestimento
  – na venda da empresa investida para
  terceiros ou em um IPO.

Project Finance
Somos habilitados a tratar de todas as questões regulatórias, fiscais e ambientais, estamos familiarizados com os mais sofisticados pacotes de garantias desenvolvidos
para os projetos.





• Discussão e definição da estrutura jurídica
  básica da operação;
  Estruturação da operação de project finance,
  com o suporte necessário de todas as áreas
  especializadas para questões estruturais que
  venham a surgir;




• Negociação e implementação da operação, com a elaboração dos contratos e documentos necessários à formalização da operação.





Sempre que necessário trabalhamos em
conjunto com os principais escritórios de
advocacia internacionais.
Regulatorio Bancário e Transações Financeiras

• Assessoria a instituições financeiras, assetmanagers e
  afins para montagem de operações no país e no exterior;




• Assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil
  e no exterior;




• Estrutura regulatória do sistema financeiro, derivativos e
  acordo da Basileia;




• Elaboração, negociação e implementação de operações
  financeiras em moeda nacional, incluindo operações de
  repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
  Social (BNDES);




• Empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais;




• Empréstimos externos para capital de giro e financiamento
  para projetos na área de infraestrutura;




• Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de
  recursos no exterior por empresas brasileiras, com
  comprometimento de exportações brasileiras (securitização
  de exportação), ou mediante a emissão de commercial paper,
  bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate
  notes, etc.;




• Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de
  recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos
  de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas;




• Títulos do agronegócio e do setor imobiliário;
  Constituição de FIDCs e estruturas de securitização de
  recebíveis;




• Operações de financiamento a comércio exterior – trade
  finance;




• Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária,
  penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de
  domínio etc.;




• Operações de fusão, aquisição e associação envolvendo
  empresas do sistema financeiro e exploração de canais de
  distribuição;




• Assessoria em meios de pagamento, m-payments, cartão de
  crédito e débito etc.;




• Estruturação e regulação de fundos de investimento e outros
  tipos de fundos

Relações Institucionais e Governamentais

• Acompanhamento de projetos de lei;




• Acompanhamento de audiências públicas e
  debates sobre temas de interesse;




• Elaboração de estratégias de convencimento
  junto aos tomadores de decisão;




• Acompanhamento de políticas públicas do
  Governo Federal;




• Assessoramento no contato com autoridade
  e agentes públicos;




• Elaboração de relatórios de conjuntura e análise de risco político.

Acompanhamos o dia a dia do Congresso
Nacional, as principais proposições
legislativas e políticas públicas do Governo
Federal.
O setor privado deve manter um canal
permanente de interlocução com o setor
público para exercer influencia de forma
legítima na legislação e na elaboração de
políticas públicas.

Vamos Conversar Sobre Sua Empresa

Maior envolvimento e compreensão da estratégia de negócios, interesses e problemas dos clientes


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