Serviços de forma personalizada em Direito Bancário, Direito do Mercado de Capitais e Direito Empresarial
- Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;
- Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores;
- Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
- Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrente de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
- Constituição e obtenção de autorizações para funcionamento de instituições financeiras, desde a análise preliminar da capacidade econômica do(s) controlador(es) até a instrução de todo o processo de constituição e sua aprovação;
- Transferência de controle acionário;
- Reorganização societária;
- Eleição de administradores, diretores e conselheiros;
- Mudança do objeto social;
- Criação ou cancelamento de carteira operacional para banco múltiplo;
- Fusão, cisão e incorporação;
- Cancelamento de autorização para funcionamento;
- Registro Declaratório Eletrônico/Investimentos Estrangeiros Direto;
- Relacionamento regulatório.
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para administração de carteira de valores mobiliários (asset management) e consultor de valores mobiliários;
- Constituição de fundos de investimento;
- Constituição e credenciamento de sociedade de agentes autônomos.
- A fim de atender demandas diversas no âmbito de negociação entre nossos clientes e terceiros, nosso escritório atua em Direito Contratual desde a fase de tratativas iniciais à celebração de contratos definitivos, com assessoria na negociação e na elaboração de minutas. Destacam-se, nesta área, os contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversas no âmbito societário e nos mercados financeiro e de capitais, contratos de franquia, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços. Em matérias mais específicas, também atuamos na elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento em operações envolvendo nossos clientes.
- Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária ou patrimonial;
- Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;
- Estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e ao aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições;
- Definição de estratégias de implementação ou defesa de aquisições hostis envolvendo companhias abertas;
- Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa; Defesa dos direitos de acionistas;
- Realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição de controle de companhias abertas e no cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis;
- Realização de diligências legais (due diligence), com um entendimento técnico, prático e visão empresarial;
- Organização e montagem de data room (físico ou virtual).
- Consultoria sobre regulação aplicável e na assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital, tais como emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures (incluindo debêntures de infraestrutura), ações, bônus de subscrição, cotas de fundos de investimento, cédulas de crédito bancário e operações de securitização envolvendo, sobretudo, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.
- Assessoria jurídica em processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição, due diligence, constituição de fundos de investimento, obtenção de autorizações diversas, incluindo aquelas relativas a gestores e agentes autônomos de investimento, e representação de clientes em processos administrativos sancionadores e negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.
- Elaboração e revisão de instrumentos já existentes de cédulas de crédito bancário, notas de crédito, títulos de crédito em geral.
- Elaboração e revisão de instrumentos públicos ou particulares de alienação fiduciária de imóveis, instrumento particular de cessão fiduciária de títulos de crédito e/ou direitos creditórios, instrumentos de penhor e hipoteca.
- Consultoria em legislação e normativos de Conselho Monetário Nacional, Banco Central.
- Compra e venda de imóveis.
- Incorporação imobiliária.
- Loteamentos.
- Permutas imobiliárias.
- Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das instituições financeiras e não financeiras (sociedades corretoras de mercadorias, sociedades administradoras de recursos de terceiros (asset management) e companhia securitizadora de créditos financeiros, por exemplo);
- Confecção de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões do conselho de administração, reuniões da diretoria, relativamente às sociedades anônimas;
- Confecção de reuniões de quotistas e alterações contratuais, relativamente às sociedades limitadas;
- Registro e atualização de livros societários;
- Registro e atualização de dados junto ao Banco Central (UNICAD);
- Acompanhamento, orientação e atualização quanto às modificações legais e regulamentares;
- Para as demais empresas fora do mercado financeiro: constituições, mudança de objetos, alterações de sede e filiais, aumentos de capital, alteração de composição societária, distratos, orientações e pesquisas de CNAES fiscais, pesquisas de Nomes em Junta Comercial e Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Somos pioneiros no assessoramento à fintechs, empresas que têm como objetivo a prestação de serviços financeiros por meio da implementação de novas tecnologias!
- Assessoria aos fundadores na concepção, criação e desenvolvimento de sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas;
- Assessoria na elaboração e negociação de parcerias estratégicas entre fintechs e instituições autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil (Bacen);
- Estrutura de produtos financeiros e de meios de pagamento com plataformas digitais e tecnologias similares;
- Estrutura regulatória envolvendo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs);
- Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras realizadas por fintechs;
- Assessoria na elaboração de Termos e Condições de Uso, de Políticas de Privacidade, e demais instrumentos de estruturação do front office e do back office;
- Consultoria em compliance e enforcement da regulação bancária vigente;
- Assessoria em temas regulatórios do Sistema Financeiro Nacional (SFN), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), Open Banking e Pagamentos Instantâneos;
- Consultoria em proteção de dados, sigilo bancário, Lei Geral de Proteção de Dados e segurança cibernética.
Somos ativos na estruturação de alternativas personalizadas de investimento, que permitem aproveitar oportunidades específicas de mercado ou buscar proteção contra riscos financeiros.
Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica
da operação, objetivando a definição das
principais características dos veículos a serem estruturados;
Discussão de aspectos tributários e regulatórios relevantes relacionados a tais operações;
Realização de diligência legal (due diligence),
conforme o caso;
Elaboração de todos os documentos necessários para a implementação da operação, como um sistema harmônico juridicamente;
Interface com autoridades reguladoras aplicáveis, incluindo a obtenção de eventuais
aprovações/licenças/registros requeridos em
cada operação estruturada.
- Participação ativa no desenvolvimento e acompanhamento de iniciativas regulatórias envolvendo investimentos de private equity e venture capital no Brasil;
- Constituição e registro de fundos de investimento no Brasil;
- Participação nos aspectos de lei brasileira da constituição de fundos de investimento no exterior;
- Montagem da estrutura de investimento no Brasil por parte dos fundos de investimento nacionais ou estrangeiros, quer por meio de investimento em ações ou por instrumentos de crédito conversível, adaptando as melhores práticas internacionais ao direito brasileiro;
- Due diligence nas companhias alvo;
- Preparo e negociação de acordos de investimento, acordos de acionistas e outros documentos da operação; Minuta e negociação de contratos de financiamento;
- Monitoramento do investimento, com participação ativa no processo de crescimento da empresa investida;
- Auxílio na implementação de melhores práticas de governança corporativa nas empresas receptoras dos investimentos;
- Assessoria aos investidores em novas rodadas de captação de recursos;
- Participação no processo de desinvestimento – na venda da empresa investida para terceiros ou em um IPO.
Somos habilitados a tratar de todas as questões regulatórias, fiscais e ambientais, estamos familiarizados com os mais sofisticados pacotes de garantias desenvolvidos
para os projetos.
Discussão e definição da estrutura jurídica
básica da operação;
Estruturação da operação de project finance,
com o suporte necessário de todas as áreas
especializadas para questões estruturais que
venham a surgir;
Negociação e implementação da operação, com a elaboração dos contratos e documentos necessários à formalização da operação.
Sempre que necessário trabalhamos em
conjunto com os principais escritórios de
advocacia internacionais.
- Assessoria a instituições financeiras, assetmanagers e afins para montagem de operações no país e no exterior;
- Assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil e no exterior;
- Estrutura regulatória do sistema financeiro, derivativos e acordo da Basileia;
- Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais;
- Empréstimos externos para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura;
- Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação), ou mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes, etc.;
- Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas;
- Títulos do agronegócio e do setor imobiliário; Constituição de FIDCs e estruturas de securitização de recebíveis;
- Operações de financiamento a comércio exterior – trade finance;
- Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;
- Operações de fusão, aquisição e associação envolvendo empresas do sistema financeiro e exploração de canais de distribuição;
- Assessoria em meios de pagamento, m-payments, cartão de crédito e débito etc.;
- Estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos
- Acompanhamento de projetos de lei;
- Acompanhamento de audiências públicas e debates sobre temas de interesse;
- Elaboração de estratégias de convencimento junto aos tomadores de decisão;
- Acompanhamento de políticas públicas do Governo Federal;
- Assessoramento no contato com autoridade e agentes públicos;
- Elaboração de relatórios de conjuntura e análise de risco político.
Vamos Conversar Sobre Sua Empresa
Maior envolvimento e compreensão da estratégia de negócios, interesses e problemas dos clientes